Feriados e Pontos Facultativos de Cuiabá-MT em 2017

Feriados em Cuiabá

O ano de 2017, ao contrário de seu antecessor terá vários feriados que poderão ser prolongados. As datas comemorativas estão concentradas nos dias de segunda-feira, quinta-feira e sexta-feira.

Feriados e Pontos Facultativos decretados pela Prefeitura de Cuiabá-MT

O decreto de número 6.230, que foi publicado em 09 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial de Contas, pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, definiu as datas comemorativas da Capital de Mato Grosso em 2017.

Segue abaixo as datas com os feriados e respectivos pontos facultativos:

  • 1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
  • 27 e 28 de Fevereiro (Segunda-Feira e Terça-Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
  • 1º de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 hs expediente normal);
  • 8 de Abril (Sábado) – Fundação da Cidade de Cuiabá- Feriado Municipal;
  • 14 de Abril (Sexta-Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
  • 21 de Abril (Sexta-Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
  • 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
  • 15 de Junho (Quinta-Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;
  • 16 de Junho (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;
  • 07 de Setembro (Quinta-Feira) – Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional
  • 08 de Setembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;
  • 12 de Outubro (Quinta-Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
  • 13 de Outubro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;
  • 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
  • 02 de Novembro (Quinta-Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
  • 03 de Novembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;
  • 15 de Novembro (Quarta-Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
  • 20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
  • 08 de Dezembro (Sexta-Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);
  • 22 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.
  • 25 de Dezembro (Segunda-Feira) – Natal – Feriado Nacional.
  • 29 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

O decreto observa que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Acesse aqui o decreto 6.230 diretamente no site da Prefeitura de Cuiabá.

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